Proteção de Dados
O nosso compromisso de Privacidade:
A Associação CECOLAB - COLLABORATIVE LABORATORY TOWARDS CIRCULAR ECONOMY, reconhece a importância e a natureza sensível e privada
dos dados pessoais, assumindo o empenho e compromisso no cumprimento e em observância do quadro legislativo que lhe é aplicável.
A presente Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de Dados Pessoais conduzida pela Associação CECOLAB.
Responsável pelo Tratamento:
O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Associação CECOLAB - COLLABORATIVE LABORATORY TOWARDS CIRCULAR ECONOMY, com sede em
Rua Nossa Sr.ª da Conceição n.º 2, 3405-155 Lagares, Oliveira do Hospital.
Recolhae tratamento de Dados Pessoais:
No âmbito da sua atividade, a Associação CECOLAB, procede à recolha e ao tratamento de certas categorias de Dados Pessoais.
As operações de recolha e tratamento são conduzidas em respeito pela legislação aplicável e, tendo em atenção, a natureza
privada destes dados, os dados pessoais solicitados, são os estritamente necessários para cumprimento das disposições legais a que a
Associação CECOLAB se encontra obrigada.
Recolha:
Os dados respeitantes às diversas categorias de Dados Pessoais podem ser diretamente fornecidos pelo seu titular, podem ser recolhidos no âmbito da relação
constituída entre a Associação CECOLAB e o respetivo titular ou podem ser solicitados e tratados com o consentimento do titular para finalidades específicas.
A Associação CECOLAB procede à recolha de Dados Pessoais presencialmente, por via eletrónica, telefónica ou por escrito.
Tratamento:
Entre outras operações,o tratamento dos dados inclui: a recolha, o registo, a consulta, a utilização, a adaptação, a alteração, o armazenamento e a destruição dos dados.
Tratamento de Dados Pessoais – Finalidades:
O tratamento de Dados Pessoais tem como finalidades:
- Promoção e divulgação dasatividades da Associação CECOLAB, nomeadamente para finalidades de marketing;
- Execução de contrato no qual otitular dos Dados Pessoais é parte ou diligências pré-contratuais a pedido dotitular dos dados;
- Propósitos administrativos, degestão financeira e de recursos.
- Propósitos de gestão de projetos.
Tratamentode Dados Pessoais – Fundamento:
A Associação CECOLABprocede ao tratamento de Dados Pessoais nos seguintes casos:
a) Nos casos em que o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o respetivo tratamento para finalidades específicas;
b) Execução de contrato noqual o titular dos Dados Pessoais é parte ou, em eventuais diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa;
c) O tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
d) Em que o tratamento seja necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Associação CECOLAB, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros;
Categorias dos Dados Pessoais em questão:
Para efeitos da presente Política de Privacidade, considera-se enquanto “Dados Pessoais”, a informação relativa a pessoa singular identificada, ou identificável, direta ou indiretamente, por referência a um
identificador dessa pessoa.
Assim, a Associação CECOLAB poderá recolher e tratar as seguintes categorias de Dados Pessoais:
- Dados deidentificação, incluindo a imagem;
- Dados de contacto;
- Dados de educação,formação e emprego;
- Dados de vida e situação familiar, nomeadamente, circunstância financeira ou social;
- Dados de assiduidadee disciplinares.
Decisões automatizadas e definição de perfis:
A recolha e tratamento dos dados não prevê a existência de quaisquer decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
Transferência de Dados Internacional:
A Associação CECOLAB procede ao tratamento de Dados em território nacional não sendo prevista a existência de transferências internacionais de dados.
Prazo de conservação dos Dados Pessoais:
A Associação CECOLAB conservará os Dados Pessoais pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades para as quais os dados foram recolhidos.
No caso de se verificar a existência de um contrato entre a Associação CECOLAB e o titular dos dados, a Associação CECOLAB conservará os Dados Pessoais durante o período
de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se, por foça da lei, for necessário conservá-los por um período
mais longo.
Uma vez decorrido o prazo de conservação dos Dados Pessoais, estes serão eliminados/destruídos.
Direitos de acesso,alteração e esquecimento dos titulares dos dados:
O titular dos Dados Pessoais poderá solicitar o acesso, atualização, retificação, apagamento ou limitação do tratamento dos dados que lhe dizem respeito, bem como opor-se ao seu
tratamento ou exercer o direito de portabilidade.
Para tal, o titular dos Dados Pessoais deverá dirigir-se, por escrito, ao Responsável pelo Tratamentodos Dados Pessoais: Associação CECOLAB - COLLABORATIVE LABORATORY TOWARDS
CIRCULAR ECONOMY, Rua Nossa Sr.ª da Conceição N.º 2, 3405-155 Lagares,Oliveira do Hospital.
A retirada de consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Caso seja seu entendimento, o titular dos Dados Pessoais tem direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, no caso Português, cuja competência
pertence à Comissão Nacional de Proteção de Dados, comsede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.
Alterações à Política de Privacidade:
A presente Política de rivacidade poderá ser atualizada ao longo do tempo aconselhando-se a consulta da mesma periodicamente.
